Conselho certifica empresas parceiras do Começar de Novo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está reconhecendo o empenho das empresas parceiras do programa Começar de Novo.

Novo Código de Processo Civil não permitirá decisões diferentes em um mesmo processo com muitos demandantes

A comissão esteve reunida nesta terça-feira (30), durante todo o dia, no Senado.

Bisturi quebrado dentro do corpo de paciente gera dano moral

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Chapecó que condenou o médico José Francisco de Assis Aymone Neto ao pagamento de R$ 12 mil a título de indenização por danos morais em benefício de Clementino Luiz Listone.

Advocacia do Senado entrega em agosto ao STF resposta sobre Lei Seca

A Advocacia Geral do Senado começou a elaborar a resposta ao pedido de informações do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei nº 11.705/08 - conhecida como Lei Seca -, que proíbe o motorista de dirigir com qualquer teor de bebida alcoólica no sangue.

TJ condena Estado a indenizar vítima de roubo de carro

Promotor pede novo julgamento de fazendeiro absolvido pela morte de missionária

Promotor: 'há mais que indícios' contra casal.

O promotor responsável pela investigação da morte da menina Isabella Nardoni afirmou na noite de quinta-feira que "há mais do que indícios" apontando para a participação de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá no crime.

Deu no NYT: Lula duvida de provas contra Dirceu

Congresso quer investigar tragédia de Congonhas

OAB vai ao STF contra pensão vitalícia concedida a Zeca do PT

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

Deputado José Eduardo Cardozo anuncia iminente aprovação de lei que regulamenta processo virtual

Suzane ficará calada durante interrogatório da promotoria

OAB-DF diz que presidente do TJ desconhece as leis

TJ suspende processo de cassação de deputada acusada de receber mensalão no ES

Delúbio processa escola que usou seu nome em prova de concurso público

Congresso promulga redução do recesso parlamentar

"É rir para não chorar"

TRF nega recurso do MPF e mantém decisão sobre balneabilidade de Camboriu (SC)

Família que recebeu diagnóstico errado de Aids será indenizada